sábado, 19 de junho de 2010

Prefeitura leva cidadania a Manacapuru

A Prefeitura Municipal de Manacapuru realiza no dia 19 de junho, a terceira edição do Programa Municipal de Ação Integrada (Promai), no bairro Correnteza. A comunidade terá acesso a atendimento médico e jurídico, serviços de beleza, rua de lazer, mutirão de limpeza, sopão social e biblioteca itinerante. A população poderá ainda tirar documentos de identidade, certidão de nascimento e registro militar.

O Promai faz parte do plano de governo do prefeito Angelus Figueira (PV) e de seu vice Messias Furtado (PSOL) e tem o objetivo de levar o programa a todos os bairros da cidade, a cada 15 dias. As primeiras edições levaram cidadania a quase 2 mil moradores dos bairros Morada do Sol e Novo Manacá.

Figueira amplia atendimento da saúde em Manacapuru


A Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru informou que todas as 14 unidades básicas de saúde já possuem médicos da família. Quando o prefeito Angelus Figueira (PV) e o vice Messias Furtado (PSOL) assumiram a prefeitura, em 20 de abril deste ano, somente 10 médicos faziam o atendimento nas UBSs e no Hospital Municipal Lázaro Reis, quatro deles sem registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM/AM) e vários com supersalários. Os médicos sem registro foram exonerados pela prefeitura.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Dr. Wagner Willian, apenas nos meses de maio e junho mais 11 médicos foram contratados para atuar no município e hoje 17 profissionais estão à disposição da população e serão 20 até o fim da próxima semana. Para o secretário, já foram feitas melhorias significativas “diante do caos encontrado na saúde do município”. As unidades básicas têm agora capacidade para atender pelo menos 400 pacientes por dia e o hospital municipal oferece atualmente de 6 a 7 médicos por plantão para atendimento de urgência e emergência.

Tapa-buracos: operação em ritmo acelerado

A primeira etapa da operação tapa-buraco da Prefeitura Municipal de Manacapuru planejada para ser concluída em 40 dias terminou em menos de 15 dias. A ação começou no dia 24 de maio na área urbana do município e a equipe da Secretaria Municipal de Obras já inicou a segunda fase da operação.


Oito das principais vias públicas que somam 10 quilômetros de malha viária receberam cerca de 100 toneladas de massa asfáltica e nesta nova fase mais 10 quilômetros de malha vão receber reparos. A ação envolve 28 trabalhadores e cinco máquinas de grande porte.

De acordo com o prefeito de Manacapuru Angelus Figueira (PV), o objetivo da iniciativa é que até o Festival das Cirandas, agendado para o mês de agosto, toda cidade esteja em condições adequadas para o tráfego.

Prefeitura paga aluguel de famílias

A Prefeitura Municipal de Manacapuru começou na última terça-feira (8) a efetuar o pagamento dos aluguéis das famílias que, nas duas gestões anteriores, foram retiradas das áreas de risco do município e da área do “Prosaminzinho”. Estão recebendo o pagamento somente as famílias que tiveram o contrato de aluguel regularizado junto à prefeitura a partir do mês de maio.

A Secretaria Municipal de Assistência Social está recadastrando as famílias do Prosaminzinho, assim como de todos os programas sociais do município, em função do furto dos documentos públicos da Prefeitura de Manacapuru e também das irregularidades encontradas em relação aos valores de aluguéis praticados.

Irregularidades

De acordo com a secretária municipal de assistência social, Valdete Araújo, foram identificados aluguéis com valores irrisórios de R$ 100 até preços superestimados para o mercado local: R$ 2 mil por família beneficiada. O valor total destinado a aluguel chegou a R$ 48 mil por mês.

Para a secretária, o montante é considerado abusivo, pois de acordo com as famílias, na administração do prefeito cassado Edson Bessa (PMDB), nenhum aluguel foi documentado por meio de contrato e nenhuma pesquisa de preço foi feita na gestão anterior para fixar o teto do benefício.

Calote

Além dos valores abusivos, a prefeitura identificou também que a administração anterior deixou de efetuar o repasse do recurso para as famílias desde o mês de fevereiro deste ano. De acordo com a secretária, por conta da falta de pagamentos, atualmente muitos proprietários locais se recusam a alugar imóveis para a prefeitura.

Para a doméstica Valdirene Melo de Castro, mãe de seis filhos, o atraso no repasse do recurso “foi um sofrimento”. Retirada com a família em junho do ano passado de uma área de risco do bairro Morada do Sol, Valdirene recebeu apenas três meses de aluguel da prefeitura na gestão de Bessa e continuou efetuando o pagamento mensal de R$ 150 com o recurso do Bolsa Família dos filhos. Ela e mais 80 famílias buscam solucionar a questão com a atual administração.

A dona de casa Vanderléia de Castro diz que também corre o risco de ser despejada com a família em função do atraso no pagamento do aluguel desde o mês de fevereiro. A dívida chegou a R$ 900 e ela, como as demais famílias prejudicadas, procura auxílio e acredita que o prefeito Angelus Figueira (PV) vai solucionar a questão.

A secretária Valdete Araújo assegura que ao comprovarem ter direito ao benefício (com comprovantes de residências dos locais de onde foram retiradas) as famílias serão atendidas, dentro da programação orçamentária do município, com o pagamento dos aluguéis a partir do mês de maio. A prefeitura ainda promete avaliar os débitos dos meses anteriores.

Figueira publica contas na internet

A Prefeitura Municipal de Manacapuru publicou hoje (11) no website http://www.manacapuru.am.gov.br/ (em construção) os balancetes financeiro, patrimonial e orçamentário da administração do prefeito Angelus Figueira (PV) e de seu vice Messias Furtado (PSOL), referente ao período de 22 a 30 de abril.

A Prefeitura também enviou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no dia 25 de maio os balancetes de abril dentro do prazo legal indicado pelo Tribunal. O TCE/AM exige que os balancetes mensais sejam enviados até o dia 30 do mês subsequente.

Mesmo atendendo aos requisitos da legislação vigente, a administração municipal enfrenta desafios em função da falta de prestação das contas públicas do ano de 2009, período do mandato do prefeito cassado Edson Bessa (PMDB). O TCE comunicou à prefeitura no dia 26 de maio que os balancetes devem ser entregues de forma seqüenciada via ACP Captura (Acompanhamento das Contas Públicas), um software de uso obrigatório cedido pelo TCE que não aceita declaração de balancete mensal sem que os meses imediatamente anteriores tenham sido declarados.

O prefeito cassado Edson Bessa não apresentou ao TCE os balancetes no período de maio a dezembro de 2009, conforme mostra a imagem, o que impossibilita à gestão atual o preenchimento de dados no ACP Captura no ano de 2010.

Para solucionar o problema e tornar a PMM adimplente junto ao órgão fiscalizador, a prefeitura solicitou ao TCE orientações de como proceder na ausência de informações considerando o furto dos documentos públicos da prefeitura, fato já denunciado ao próprio TCE e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e que agora é alvo de inquérito criminal na Justiça do Amazonas.

A PMM aguarda nos próximos dias um técnico designado pelo TCE para proceder com as orientações quanto à publicação dos dados oficiais no ACP Captura. Enquanto o sistema não puder ser utilizado, a prefeitura vai continuar publicando na internet os balancetes e prestando contas ao órgão fiscalizador por meio de ofícios.

Em maio passado, O TCE realizou a inspeção ordinária referente ao ano financeiro de 2009 na Câmara Municipal de Manacapuru, no Fundo Municipal de Previdência e na PMM. O resultado ainda não foi divulgado pelo tribunal.

Os balancetes referentes ao mês de maio podem ser publicados, conforme assegura o TCE, até o dia 30 de junho.