CPI em Manacapuru

   

CPI vai analisar as contas da prefeitura de Manacapuru na gestão do ex-prefeito e atual deputado, Washington Régis (Foto: Rubilar Santos)

Audrey Bezerra

Os vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru instalaram, nesta terça-feira (21), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar as contas da Prefeitura de Manacapuru na gestão do ex-prefeito Washington Régis (PMDB), atual deputado estadual. No mesmo dia, Régis pediu, pela quinta vez, no plenário na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), para que suas contas fossem investigadas.

O pedido de CPI protocolado na Câmara de Manacapuru foi feito baseado em relatório de auditoria da Prefeitura de Manacapuru realizado no período de 19 de novembro de 2010 a 30 de maio de 2011, referente às contas de 2005 a 2009. Nesse período, o município teve como prefeitos Washington Régis e Edson Bessa, ambos do PMDB. De acordo com o secretário-geral da Câmara, Francisco Bezerra (PMDB), a CPI obteve as três assinaturas necessárias para a instalação.

Os trabalhos da comissão, segundo ele, iniciam hoje. Cinco vereadores serão escolhidos para compor a comissão: Francisco Coelho (PRP); Moisés Aguiar (PCdoB); Raimundo França (PV); Paulo Teixeira (PMDB) e Valciléia Maciel (PV). Atualmente, o parlamento do município possui 10 vereadores, sendo cinco de oposição e outros cinco da base aliada da atual gestão. No relatório apresentado aos vereadores, consta o resultado das incorreções financeiras, que totalizam R$ 30.908.020,13, praticados contra a prefeitura, conforme mostra o documento.

Também foram apontados incorreções orçamentárias na ordem de R$ 48.695.962,22. No documento foi pedido que o resultado da auditoria seja encaminhado ao Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU); Procuradoria Geral da União (PGJ); Procuradoria Geral da República do Amazonas; Controladoria Geral da União (CGU) e demais órgãos competentes.

O relatório foi feito pelo auditor João Vieira de Andrade a pedido do atual prefeito do município, Ângelus Figueira (PV) e do vice-prefeito, Messias Furtado (PSOL). Ao assumirem a administração, eles contrataram o auditor para fazer a análise das contas na prefeitura, segundo Messias Furtado. Na ALE, o deputado Régis disse que já protocolou um pedido de investigação na Casa, contendo oito assinaturas.

“É necessário acabar de uma vez por todas com essa guerra mentirosa que está centrada diretamente em minha direção”, frisou. Após o pronunciamento, o presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PRP), disse que vai aguardar a chegada dos documentos protocolados e, em seguida, verificar a competência do parlamento estadual mediante ao pedido.

Prefeito fiscaliza pessoalmente serviços da “Operação Tapa Buraco” em Manacapuru

  

Apesar de estar enfrentando uma queda na arrecadação sem precedentes, a Prefeitura de Manacapuru tem procurado honrar seu compromisso com a população de manter uma infraestrutura decente no município, principalmente no quesito limpeza urbana, iluminação pública e pavimentação de ruas.

Por conta disso, somente no primeiro semestre deste ano já foram gastos 750 toneladas de asfalto na “Operação Tapa Buraco”, beneficiando 42 ruas de diversos bairros, entre as quais a Carolina Fernandes, Eduardo Ribeiro, Gaspar Fernandes, Coronel Madeira, Cristo Rei e Benjamin Roberto – 1ª Etapa.

O prefeito Angelus Figueira tem ido pessoalmente conferir a qualidade dos serviços.

   

Além do recapeamento asfáltico das partes mais danificadas das ruas e avenidas, a “Operação Tapa Buraco” também está recuperando ou fazendo novas galerias pluviais para melhorar o esgotamento sanitário nas áreas mais sujeitas a inundações.

“O bairro do Terra Preta não recebeu uma gota de asfalto depois que sai da prefeitura em 2003”, disse Figueira. “Nós estamos recuperando oito anos de descaso!”

Atualmente, os serviços de tapa-buraco estão sendo realizados por 14 funcionários com o apoio de uma caçamba, uma retroescavadeira e um rolo metálico. 

  

Depois do bairro Terra Preta, cujos serviços serão concluídos esta semana, a equipe do “SOS Manacapuru” começa a trabalhar nos bairros da União e São José.

A partir de agosto, com o início do verão, começarão os serviços de asfaltamento das vicinais e das principais comunidades rurais, como Caviana, Jacaré, Repartimento do Tuiué e Campinas.

“O governador Omar Aziz tem sido um grande parceiro e já se comprometeu com a instalação de uma usina de asfalto aqui no nosso município”, diz Figueira.

Angelus pede mais harmonia e companheirismo do seu secretariado

 

Durante a reunião convocada pelo auditor fiscal João Vieira de Andrade para apresentar o relatório final da auditoria das contas públicas de Manacapuru, o prefeito Angelus Figueira aproveitou a oportunidade para dar um “puxão de orelha” nos seus auxiliares.

“A Turma do Mal está se organizando para voltar a roubar o nosso município enquanto o nosso pessoal vive inventando picuinhas, fazendo fuxicos e falando mal uns dos outros”, detonou. “A hora é de união, companheirismo e solidariedade. Vamos dar um basta nessa feira de vaidades e trabalhar duro pela população porque foi pra isso que nós fomos eleitos!”

Angelus fez uma pequena retrospectiva desse pouco mais de um ano e dois meses de gestão.

“Eu vejo alguns companheiros dizendo que continua tudo do mesmo jeito!”, enfureceu-se o prefeito. “Não continua tudo do mesmo jeito não! Quando nós assumimos, as ruas estavam todas esburacadas, o lixo tomava conta das ruas e a prefeitura não tinha um tostão em caixa. Da Turma do Mal, nós herdamos 13 inadimplências, que nos impediam de fazer convênios. Somente em maio deste ano, conseguimos sanar a penúltima inadimplência. Ainda falta a última, a do INSS, que está sendo julgada no STF”.

“Aquele ex-prefeito vagabundo repactuou uma dívida de R$ 5 milhões com o INSS e não pagou uma parcela. O seu sucessor repactuou outra dívida de 3 milhões com o INSS e também não pagou uma parcela. Agora o INSS quer que eu pague na justiça os R$ 8 milhões que eles deram sumiço e por causa disso estou impedido de fazer convênios federais”, explicou ele. “Aí, um paspalhão vai pra tribuna da Câmara me chamar de ladrão porque tomei um empréstimo do Instituto Municipal da Previdência e Assistência Social sem saber que o empréstimo era legal e que nós estamos pagando as parcelas em dia. O pior é que não apareceu ninguém pra me defender!”

“Quer dizer, o paspalhão faz parte da Turma do Mal que roubou R$ 31 milhões dos cofres públicos e depois vem querer me dar lições de moral, no mais completo descaramento!”, explodiu Figueira. “Vocês têm obrigação de falar com a população e mostrar a verdade dos fatos. Vocês precisam mostrar ao nosso povo que os ladrões são eles e não nós!”

Sem citar nomes, o prefeito citou alguns exemplos de improbidades administrativas cometidas pelos ex-prefeitos Regis e Bessinha bem como seu efeito negativo sobre a atual administração.

“Durante cinco anos eles pagaram a conta de energia elétrica e a coleta de lixo da Vila do Ariaú, apesar de a vila ter sido entregue ao município de Iranduba no início de 2005”, avisou o prefeito. “Por outro lado, eles abandonaram várias de nossas vilas de grande porte, como Caviana, Iauara e Campinas, e estavam tentando passá-las para municípios vizinhos!”

“Eles contrataram uma empresa particular para substituir os servidores públicos. O Ministério do Trabalho considerou tal procedimento ilegal e determinou a rescisão do contrato da Prefeitura com a empresa contratada”, explicou Angelus. “Agora, ex-funcionários da empresa estão entrando na justiça alegando perdas trabalhistas e acionando judicialmente o município de Manacapuru como co-réu, que são aquelas pessoas que respondem o processo junto com o réu.”

“Vou citar outra safadeza. Eles gastaram o valor total do convênio de R$ 12 milhões no Prosamim do igarapé da Liberdade, mas só realizaram 10% das obras de infra-estrutura, ou seja, fizeram apenas as preparações parciais do solo”, disse Angelus. “Pois agora o governo estadual, por meio da Seinf, está exigindo a prestação de contas daquele convênio dado como concluído sob pena de o município ficar impedidos de celebrar futuros convênios. Como eu poderia dar conta de uma obra que nunca existiu?”

   

 

 

Segundo o prefeito Angelus Figueira, todos esses problemas estão sendo discutidos na Justiça.

“Eu passo mais tempo brigando nos tribunais do que administrando o município”, queixou-se. “Vocês precisam explicar isso pra população. O nosso povo precisa saber que só ainda não começamos a fazer as grandes obras que o município precisa por culpa exclusiva de dois ladrões, que tem nome e sobrenome e vocês sabem muito bem quem são!”

O vice-prefeito Messias Furtado garantiu que no início de julho todas essas denúncias serão de conhecimento da população.

“Vamos denunciar essa quadrilha de gatunos em todos os meios de comunicação e visitar casa por casa de cada morador para mostrar o que está acontecendo”, avisou.

 

Desvio de recursos financeiros da Prefeitura de Manacapuru foi de quase R$ 31 milhões

 

Durante uma reunião realizada na manhã da última terça-feira, 14, com a presença de todos os secretários e subsecretários municipais de Manacapuru, líderes comunitários e demais agentes políticos ligados ao prefeito Angelus Figueira, o auditor fiscal João Vieira de Andrade apresentou o relatório da auditoria realizada nas contas da prefeitura dos últimos cinco anos.

“Eu já fiz auditoria de contas públicas em mais de 700 municípios brasileiros, mas nunca vi tantos absurdos como os que encontramos em Manacapuru”, explicou o auditor.

“Descobrimos tanta maracutaia, tanta safadeza e tanta trampolinagem que a impressão que tivemos foi de que o município não era administrado por agentes públicos, mas por uma quadrilha de marginais”, indignou-se Andrade. 

O relatório de 6.500 páginas ensejou 56 queixas-crimes por peculato e apropriação indébita contra os ex-prefeitos Washington Regis e Edson Bessa.

Cópias do relatório foram entregues ao Ministério Público Federal e Estadual, a Procuradoria Federal e Estadual, ao Tribunal de Contas da União e do Estado, a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal e ao site Transparência Brasil, do jornalista Claudio Weber Abramo.

Somente de recursos financeiros que deveriam estar nas contas da Prefeitura, mas que “sumiram” inexplicavelmente o total chega a R$ 30.938.020, 13, ou seja, quase R$ 31 milhões.

“Ainda não estamos falando de obras superfaturadas, convênios não realizados e pagamento de serviços não prestados”, explicou Andrade. “Estamos falando de recursos que foram contabilizados nos balancetes e que simplesmente desapareceram, estamos falando de dinheiro da população que deveria estar no caixa da Prefeitura, mas não está! Onde esse dinheiro foi parar é que os ex-prefeitos Regis e Bessa vão ter que explicar muito bem explicado se não quiserem ir parar na penitenciária.”

Segundo o auditor fiscal, os dois ex-prefeitos utilizavam de artifícios marotos para falsificar os balancetes.

“Eles conseguiram desmoralizar a contabilidade pública e introduziram novos termos contábeis estranhos ao assunto”, disse Andrade. “Por exemplo, Regis e Bessa usavam e abusavam do termo Valores a Regularizar como se fossem saldos em bancos. Ora, isso não existe em contabilidade nenhuma do mundo! Não se fecha um balancete com pendências a regularizar!”

Para João Vieira de Andrade, os ex-prefeitos só fizeram o que fizeram porque havia alguém acima deles dando cobertura.

“Eles são os ordenadores de despesa e pra fazer uma roubalheira daquele tamanho deviam ter muita certeza da impunidade, de que não seria pegos!”, analisa o auditor. “Com certeza alguém passou a mão na cabeça deles, alguém disse a eles que eles podiam meter a mão que não iria acontecer nada...”

O auditor constatou várias divergências nos balancetes mensais, entre 2005 e 2009, feitos a revelia da lei.

Por exemplo, em um determinado balancete era contabilizado no campo “saldo do mês” o valor de R$ 857.000,00.

No balancete do mês seguinte, no campo “saldo do mês anterior” era contabilizado apenas R$ 557.000,00.

Os outros R$ 300.000,00, contabilizados antes, simplesmente “desapareciam”.

O resumo dos valores “desaparecidos”, que são de diferentes origens, podem ser conferidos abaixo:

Ano: 2005
Recursos Federais: R$ 1.247.021,08
Recursos Estaduais: R$ 310.340,82
Recursos Municipais: R$ 621.472,77
Total: R$ 2.178.834,67

Ano: 2006
Recursos Federais: R$ 1.510.244,26
Recursos Estaduais: R$ 745.597,56
Recursos Municipais: R$ 166.831,98
Total: R$ 2.422.673,80

Ano: 2007
Recursos Federais: R$ 2.101.195,21
Recursos Estaduais: R$ 447.463,33
Recursos Municipais: R$ 19.834,42
Total: 2.568.492,96

Ano: 2008
Recursos Federais: R$ 10.907.687,74
Recursos Estaduais: 822.231,06
Recursos Municipais: 934.024,97
Total: R$ 12.663.943,77

Ano: 2009
Recursos Federais: R$ 3.268.986,13
Recursos Estaduais: R$ 884.930,38
Recursos Municipais: R$ 254.985,47
Total: R$ 4.915.800,35

Note-se que o ano em que a roubalheira foi maior (2008) coincidentemente era o mesmo ano da eleição para prefeito do município, quando Regis e Bessa fizeram o maior derrame de dinheiro na história de Manacapuru e Edson Bessa acabou cassado por abuso de poder econômico.

Entre omissão de receita e divergências na transferência de saldos bancários, foram “tungados” R$ 1.779.372,60.

“Eu só posso traduzir a situação financeira de Manacapuru durante o período em que as contas foram auditadas com uma simples palavra: descalabro!”, resumiu o auditor fiscal.

Está nascendo a Liga das Cirandas de Manacapuru

 

As três cirandas de Manacapuru se reuniram na noite da última terça-feira, 14, na sede da Flor Matizada para efetivar a criação da Liga das Cirandas sob a direção do presidente da Ageesma Elimar Cunha.

O objetivo é conseguir uma maior organização para o período pós-ponte Manaus-Iranduba.

 

Os cirandeiros avaliam que com a ponte funcionando toda a estrutura do festival será ampliada para atender a demanda turística.

Infelizmente, devido o falecimento de um ente querido, o futuro presidente da Liga das Cirandas, Elimar Cunha, não compareceu ao evento, mas foi empossado no cargo por procuração.

  

Durante a reunião festiva, as três cirandas mostraram um pouquinho das armas que pretendem apresentar para conquistar o título do festival, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto, no Parque do Ingá.

 

 

A belíssima Brígida Matos, que ocupa o papel de Cirandeira Bela da Ciranda Tradicional, mostrou que está em plena forma física e não parou de dançar um só instante.
 

 

 

Outra que não parou de dançar um só instante foi a deslumbrante Vanessa Simplício, que ocupa o papel de Cirandeira Bela da Flor Matizada.

A charmosa Paula Vasconcelos, Porta Cores da Flor Matizada também esbanjou muita alegria e simpatia durante a sua apresentação junto com os integrantes do cordão principal.

A maravilhosa Val Segadilha, Cirandeira Bela da Guerreiros Mura, também mostrou que está com tudo em cima e foi uma das mais aplaudidas da noite.

 

Os ensaios das três cirandas estão acontecendo diariamente, a partir das 19h, nos respectivos galpões.

Ladroagem do ex-prefeito Regis deixa auditores perplexos

Entre as diversas maracutaias descobertas nas contas públicas da Prefeitura de Manacapuru, no período 2005-2009, uma delas deixou os auditores perplexos.

“Trata-se de um tipo de fraude que dificilmente seria identificada pelos técnicos do TCE e do TCU tal o grau de criatividade aplicado nela”, explicou o auditor João Vieira de Andrade.

No balancete de 2006, o auditor identificou o pagamento de uma consultoria da firma Infinitus Associados no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais).

Supostamente, a empresa teria elaborado um estudo detalhado do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado (PDRI) do município.

Como o auditor não encontrou uma cópia do PDRI entre os documentos existentes na prefeitura, ele resolveu ligar para a empresa para solicitar uma 2ª via do projeto.

Foi quando se deu a grande surpresa, conforme transcrição do diálogo abaixo:

– Bom dia. Aqui é da prefeitura de Manacapuru e eu gostaria de falar com o responsável pela elaboração do Plano Diretor do município!

– Manacapuru?! Um momento!

(aparentemente o sujeito trocou algumas palavras com alguém e voltou a falar ao telefone)

– Manacapuru fica em que estado, meu amigo?

– Fica aqui no Amazonas!

– Então você deve estar enganado, meu amigo, porque nunca fizemos trabalho nenhum no Amazonas.

– Mas aqui tem um contrato e um pagamento no nome de vocês!

– Impossível, meu amigo! Nós não temos nenhum cliente no Amazonas!

– Você poderia me dar uma carta afirmando isso?

– Na hora em que você quiser! Se alguém estiver usando o nome da nossa empresa no Amazonas pode apostar que os documentos são falsos...

– Obrigado, bom dia!

– Disponha sempre, bom dia!

A conclusão do auditor: alguém ligado ao ex-prefeito Washington Regis descobriu o nome da empresa fazendo uma simples consulta na internet, depois falsificou os papéis do contrato para dar uma aparência de legalidade a maracutaia e embolsou os R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais).

Fácil, extremamente fácil.

Dificilmente um técnico do TCE ou do TCU ligaria para a empresa para confirmar ou não se o serviço tinha sido prestado.

“Eles, os técnicos e procuradores de contas do TCE e do TCU são profissionais qualificados, mas têm tantas outras coisas para se preocupar que seria quase impossível checar cada convênio ou contrato apresentados pelos gestores públicos”, diz Andrade. “Eles partem do pressuposto da inocência, do princípio da razoabilidade, da convicção de que todos os documentos são legais até prova em contrário”.

“O problema é que o crime organizado está ficando cada vez mais sofisticado, os ladrões do erário público estão se aprimorando e a internet tem sido uma aliada valiosa desses piratas cibernéticos”, aponta o auditor. “Se a gente tivesse tempo para checar cada um dos contratos celebrados pelos ex-prefeitos Regis e Bessa nos últimos cinco anos, a conta dos valores surrupiados chegaria tranquilamente à casa dos R$ 50 milhões.”

De 2005 a 2008, o ex-prefeito Washington Regis recebeu recursos da ordem de R$ 300 milhões e as únicas grandes obras que deixou em Manacapuru foram a escola estadual José Seffair, o Centro do Idoso e três quilômetros de duplicação da rodovia Manuel Urbano.

Em 2009, o ex-prefeito Edson Bessa recebeu recursos da ordem de R$ 110 milhões e as únicas grandes obras que deixou em Manacapuru foram a terraplanagem do Prosamim da Liberdade e um pequeno aterro do Lago do Miriti.

Desvio de recursos financeiros da Prefeitura de Manacapuru foi de quase R$ 31 milhões

 

Du­rante uma re­união re­al­izada na manhã desta terça-feira, 14, com a pre­sença de todos os se­cretários e sub­se­cretários mu­nic­i­pais de Manaca­puru, líderes co­mu­nitários e de­mais agentes políticos li­gados ao prefeito An­gelus Figueira, o au­ditor fiscal João Vieira de An­drade ap­re­sentou o re­latório da au­di­toria re­al­izada nas contas da prefeitura dos úl­timos cinco anos. “Eu já fiz au­di­toria de contas públicas em mais de 700 mu­nicí­pios brasileiros, mas nunca vi tantos ab­surdos como os que en­con­tramos em Manaca­puru”, ex­plicou o au­ditor. “De­sco­b­rimos tanta mara­cu­taia, tanta safadeza e tanta tram­poli­nagem que a im­pressão que tivemos foi de que o mu­nicípio não era ad­min­istrado por agentes públicos, mas por uma quadrilha de marginais”. O re­latório de 6.500 páginas ensejou 56 queixas-crimes por pec­u­lato e apro­pri­ação indébita contra os ex-prefeitos Wash­ington Regis e Edson Bessa. Cópias do re­latório foram en­tregues ao Min­istério Público Fed­eral e Es­tadual, a Procu­radoria Fed­eral e Es­tadual, ao Tri­bunal de Contas da União e do Es­tado, a Con­tro­ladoria Geral da União, a Polícia Fed­eral e ao site Transparência Brasil, do jor­nal­ista Claudio Weber Abramo. So­mente de re­cursos fi­nan­ceiros que de­v­e­riam estar nas contas da Prefeitura, mas que “sumiram” in­ex­pli­cavel­mente o total chega a R$ 30.938.020, 13, ou seja, quase R$ 31 mil­hões. “Ainda não es­tamos fa­lando de obras su­per­fat­u­radas, con­vênios não re­al­izados e paga­mento de serviços não prestados”, ex­plicou An­drade. “Es­tamos fa­lando de re­cursos que foram con­tabi­lizados nos bal­ancetes e que sim­ples­mente de­sa­pare­ceram, es­tamos fa­lando de din­heiro da pop­u­lação que de­v­eria estar no caixa da Prefeitura, mas não está! Onde esse din­heiro foi parar é que os ex-prefeitos Regis e Bessa vão ter que ex­plicar muito bem ex­pli­cado se não quis­erem ir parar na pen­i­ten­ciária.”

Cirurgias de catarata em Manacapuru

Na próxima sexta-feira, dia 17, a prefeitura de Manaca­puru vai re­alizar pela se­gunda vez, uma nova triagem para se­le­cionar pa­cientes de cirurgia de catarata. As cirur­gias dos 20 pa­cientes se­le­cionados, serão re­al­izadas no sábado e no domingo. Os médicos-cirurgiões Dr. Miguel, Dr. Galileu e Dr. Michelli são os re­spon­sáveis pelos pro­ced­i­mentos clínicos. O pro­jeto, custeado, in­te­gral­mente, pela Prefeitura, já re­al­izou 20 cirur­gias, sendo que a meta é de 60 pro­ced­i­mentos nesse primeiro mês. A úl­tima triagem de junho, será re­al­izada na sexta-feira, dia 24. Em todo o Brasil mais de 50% das pes­soas com mais de 60 anos, sofrem de catarata, um tur­va­mento pro­gres­sivo do cristalino, que in­ter­fere na ab­sorção da luz que chega à retina. Com isto, perde-se na qual­i­dade da visão.  At­ual­mente, a cirurgia de catarata é re­al­izada em am­bu­latórios e con­sultórios e de­mora apenas al­guns min­utos. Logo após a in­ter­venção, os pa­cientes re­cebem alta, vão para casa, ne­ces­si­tando apenas de al­guns cuidados essen­ciais e ori­en­tação médica.