O prefeito de Manacapuru, Angelus Figueira (PV) localizou a folha de pagamento do Hospital Regional Lázaro Reis e identificou supersalários na gestão municipal, entre muitas irregularidades identificadas em menos de um mês a frente da prefeitura.
Na folha referente ao mês de abril deste ano, repassada pela Fundação de Aprimoramento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Amazonas (Faderh), prestadora de serviços de recursos humanos para a Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi constatado que havia médicos recebendo vencimentos de até R$ 37,7 mil.
Médicos com salários maiores que o executivo e o legislativo estadual e municipal: R$ 37.762, R$ 23.873, R$ 15.138 e R$ 14.218. Segundo os dados da folha da Faderh, de maneira geral, os salários dos médicos e enfermeiros do hospital municipal variam entre R$ 4,5 mil e R$ 10 mil. Na folha, havia médicos que além do salário bruto de R$ 37,7 mil tinham a receber por "serviços prestados" e não discriminados valores acima de R$ 20 mil. No total, apenas um médico chegou a receber mensalmente mais de R$ 50 mil do município.
Os vencimentos dos cargos de técnicos de ensino superior também despertam desconfiança, pois há profissionais que possuem formação superior em áreas diferentes da de saúde, ocupam cargos técnicos no Hospital Regional em funções como auxiliar de enfermagem, pois ainda são estudantes de medicina ou de enfermagem, e ainda assim ganham salários entre R$ 5,4 mil e R$ 11,3 mil.
Todos os valores ainda podem sofrer acréscimos em função das horas extras acumuladas em plantões e chegam a dobrar os vencimentos. Há, portanto, técnico de nível superior, sem formação na área de saúde, ganhando mais que vários médicos. Assim como há médicos recebendo supersalários.
Figueira observa que a falta de médicos no interior do Amazonas é uma dura realidade, tanto que levou o governo do Amazonas a oferecer salários entre R$ 11 mil e R$ 19 mil neste ano para médicos atuarem nos municípios do Estado. A iniciativa do Estado se justifica, pois o orçamento dos municípios não suportaria, por muito tempo, uma folha de tais proporções, pelo menos não dentro da legalidade como tem ocorrido em Manacapuru.
O prefeito Angelus Figueira decretou intervenção imediata no Hospital Regional de Manacapuru. O contrato com a Faderh também será suspenso, apesar da empresa apontar dívidas do poder público municipal. Figueira observa que todas as medidas terão amparo legal.
Ainda nesta semana, Angelus divulga o montante de débitos encontrados na prefeitura municipal. Até o momento, a equipe de auditoria da nova gestão localizou dívidas que ultrapassam R$ 10 milhões com prestadores de serviços e funcionalismo público.
sexta-feira, 14 de maio de 2010
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